ADVOGADOS
Gustavo Schwartz
SÓCIO FUNDADOR
Advogado graduado pela PUC-Rio, com mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Gustavo possui sólida atuação em contencioso judicial, notadamente em disputas estratégicas perante as Cortes Estaduais e Tribunais Superiores envolvendo o Direito Tributário, Administrativo e Empresarial.
Gustavo é, ainda, professor da PUC-Rio, nos cursos de graduação e pós-graduação, e leciona também na UERJ, em cursos de especialização.
Formação Acadêmica
· Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2028.
· Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 2018.
· Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – 2011.
Formação Complementar
• Curso de Extensão em Contabilidade Fundamental para Advogados pelo Instituto de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – 2015.
• Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – 2014.
Atuação Profissional e Institucional
• Advogado com mais de 15 (quinze) anos de atuação ininterrupta, inscrito na OAB/RJ sob o nº. 169.539, desde agosto de 2011.
• Membro Consultor da Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), para a Gestão 2025/2028.
• Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ, no triênio 2025/2028.
• Membro do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, nos triênios 2019/2021 e 2022/2024 (Conselheiro Suplente).
• Secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OAB/RJ, no triênio 2022/2024.
• Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
• Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
• Membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT).
Atuação Acadêmica
• Professor da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
• Professor do Instituto de Direito (cursos de pós-graduação) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde coordena o Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital, lecionando, ainda, disciplinas da Pós-Graduação em Direito Fiscal.
• Professor do Centro de Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED UERJ), lecionando o módulo Custeio Previdenciário na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.
• Professor do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.
• Professor da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP – PGE/RJ).
• Professor do IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio.
EQUIPE
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